Condições Gerais
Para solicitação de troca ou devolução do produto, o cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento através de e-mail ou telefone disponível em sua nota fiscal ou no campo “contato” no próprio site da Litoral.
Motivos e prazos para trocas ou devoluções:
- Desistência/Arrependimento: o prazo é de até 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor);
- Defeito técnico ou de fabricação: o prazo é de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor);
- Avaria (estrago): neste caso, recuse o produto no momento da entrega ou solicite a troca ou devolução em até 24 horas a partir do recebimento do produto;
- Produto em desacordo com o pedido feito: recuse o produto no momento da entrega ou solicite a troca ou devolução em até 7 (dias) a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
O produto só será trocado ou devolvido com as seguintes condições:
- Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal;
- Na embalagem original;
- Sem indícios de uso;
- Acompanhado do manual e com todos os acessórios.
Observações
- O prazo máximo para devolução dos valores pagos é de 30 (trinta) dias após a solicitação de devolução;
- Se o produto adquirido em nossa loja apresentar defeito após 07 (sete) dias, a contar da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, você deverá entrar em contato diretamente com o fabricante para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos, ou dirigir-se a uma das assistências técnicas credenciadas pelo próprio fabricante, indicadas no manual;
- A garantia contratual é de inteira responsabilidade do fabricante e seu prazo e forma de utilização constam do Termo de Garantia que acompanha o produto.
Formas de Restituição
- Cupom de troca: você poderá optar por um cupom de troca, que permite o uso do valor reembolsado para efetuar novas compras no site da Makitão;
- Estorno em cartão: exclusivo para pedidos pagos em cartão de crédito. O prazo do estorno seguirá as regras da administradora do cartão, podendo demorar de uma a duas faturas dependendo da data de vencimento de sua fatura;
- Reembolso em conta corrente: para pedidos pagos em boleto o valor poderá ser reembolsado em uma conta corrente, de mesma titularidade do responsável pelo pedido (CPF idêntico). O prazo do reembolso dependerá da confirmação dos dados e seguirá as regras do banco recebedor do crédito, caso o solicitante não possua conta corrente em nenhum banco, o valor será transferido para uma agência Itaú e o solicitante poderá realizar o saque do valor após confirmação do estorno.
Caso tenha qualquer dúvida sobre os procedimentos de trocas ou devoluções, por favor, entre em contato conosco: (71) 3051-1414 / 3051-1616 ou [email protected].
